Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Despacho n.º 7356/2021 (23/07/2021)
Despacho n.º 7356/2021, de 23 de julho. Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021 (22/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2021, de 22 de julho. Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.  

Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 (16/07/2021)
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021, de 16 de julho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021 (15/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho.  Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021 (09/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91-A/2021, de 9 de julho. Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.

Decreto-Lei n.º 56-C/2021 (09/07/2021)
Decreto-Lei n.º 56-C/2021, de 9 de julho. Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Despacho n.º 6726-A/2021 (08/07/2021)
Despacho n.º 6726-A/2021, de 8 de julho. Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico… Ler mais...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 (07/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho. Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.

Despacho n.º 6605-A/2021 (06/07/2021)
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho. Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021 (01/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021, de 1 de julho. Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.