Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 (29/10/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021, de 29 de outubro. Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021

Despacho n.º 10085/2021 (18/10/2021)
Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro. Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior.  

Declaração de Retificação n.º 33/2021 (13/10/2021)
Declaração de Retificação n.º 33/2021, de 13 de outubro. Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 (29/09/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de setembro. Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.

Decreto-Lei n.º 78-A/2021 (29/09/2021)
Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Portaria n.º 194/2021 (17/09/2021)
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro. Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 (20/08/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021, de 20 de agosto. Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 

Decreto-Lei n.º 70/2021 (03/08/2021)
Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto. Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 (30/07/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de julho. Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Despacho n.º 7356/2021 (23/07/2021)
Despacho n.º 7356/2021, de 23 de julho. Estabelece as normas de funcionamento do Desporto Escolar para o ano letivo de 2021-2022.