Espaço para compilação de todos os comunicados considerados fundamentais e que devem ser divulgados por todos os meios possíveis.

 

Prorrogação do prazo de validade da acreditação da formação (contínua e especializada) (23/03/2020)
“Tendo em vista agilizar o funcionamento do sistema de formação o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua deliberou, para toda a formação (contínua e especializada) cujo prazo de validade…

Apoio às Escolas (23/03/2020)
"Numa lógica de continuidade do apoio que tem sido dado às escolas, e para além dos vários os instrumentos que o ME já colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino, apresenta-se mais uma ajuda…

Preparação das reuniões dos Conselhos de turma do 2.º período (23/03/2020)
"Procurando esclarecer algumas dúvidas acerca da organização e funcionamento dos Conselhos de Turma do 2.º período, a DGEstE enviou um e-mail a todos os estabelecimentos escolares com algumas…

Provas e exames dos ensinos básico e secundário – orientações para o processo de inscrições (16/03/2020)
"Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscrições para as provas e exames…

Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade (20/03/2020)
“Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é aquele que garante direitos fundamentais a…

Covid-19: Unesco divulga 10 recomendações sobre ensino a distância devido ao novo coronavírus (13/03/2020)
"Um número crescente de escolas em todo o mundo está a suspender as aulas para ajudar a conter novas contaminações pelo Covid-19. Em face do encerramento temporário dos colégios, a Organização das…

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março (13/03/2020)
  "Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19."        

Comunicado às Escolas (13/03/2020)
"Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.    Considera-se muito importante que a comunicação…

Trabalhadores Especiais (13/03/2020)
"No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, elencadas no Decreto-Lei n.º 10A/2020 e onde se inclui a suspensão de…