Legislação
Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho.
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames… Ler mais
Data de publicação: (03/07/2020)Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (01/07/2020)Ver: Lei n.º 20/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 26 de junho.
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (26/06/2020)Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, publicado no DR, 1.ª série, de 26 de junho.
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Data de publicação: (26/06/2020)Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 12 de junho.
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (12/06/2020)Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (04/06/2020)Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.
Retifica a Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.
Data de publicação: (23/04/2020)Lei n.º 10/2020, de 18 de abril.
Estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.
Retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.
Data de publicação: (18/04/2020)Ver: Lei n.º 10/2020
Lei n.º 16/2020, de 29 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020… Ler mais
Data de publicação: (29/05/2020)Ver: Lei n.º 16/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 29 de maio.
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Retificada pela Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.
Data de publicação: (29/05/2020)Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (29/05/2020)Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Data de publicação: (16/05/2020)Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, publicada no DR, 1.ª série, de 30 de abril.
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.
Data de publicação: (30/04/2020)Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 17 de maio.
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 no âmbito da declaração de situação de calamidade em todo o território nacional.
Revoga a… Ler mais
Data de publicação: (15/05/2020)Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Revogada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio.
Data de publicação: (30/04/2020)Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril.
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Data de publicação: (29/03/2020)Ver: Portaria n.º 82/2020
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: (14/05/2020)Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio.
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Alterado pela Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.
Data de publicação: (13/04/2020)Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado por vários diplomas e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2020, de 29 de maio.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Data de publicação: (13/03/2020)Roteiros
Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, há que definir um quadro de intervenções que garanta uma progressiva estabilização educativa e social, sem descurar a vertente da saúde pública. Neste contexto,… Ler mais
Data de publicação: (03/07/2020)Ver:
Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021
No âmbito da política de gradual desconfinamento adotada pelo XXII Governo Constitucional, e na senda da retoma das atividades económicas, sociais e culturais, o próximo ano letivo terá início na semana de 14 a 17 de setembro, com atividades letivas, não letivas e formativas presenciais para todas… Ler mais
Data de publicação: (03/07/2020)Ver:
ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021
A pandemia COVID-19 e o agravamento das dificuldades económicas subsequentes podem significar um aumento da taxa de abandono escolar, bem como dos fatores de risco e desigualdades que lhe subjazem.
Neste contexto, a Ordem dos Psicólogos sugere algumas recomendações dirigidas aos Administradores… Ler mais
Data de publicação: (24/06/2020)A OEI publicou o relatório “Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020”.
O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e… Ler mais
Data de publicação: (30/03/2020)Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.
Data de publicação: (22/05/2020)O novo cenário de ensino a distância torna obrigatória a necessidade de repensar o processo de ensino e de aprendizagem, provocando, por isso, adaptações na forma como se avalia.
Neste roteiro enumeram-se alguns princípios de orientação e organização da avaliação e dão-se vários exemplos de… Ler mais
Data de publicação: (18/05/2020)Este Roteiro, dirigido a decisores e profissionais, oferece um conjunto de conselhos sobre políticas a adotar, bem como dicas práticas sobre métodos, ferramentas e tecnologias apropriadas ao Ensino a distância (E@D).
Data de publicação: (11/05/2020)(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)
Com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 foi aprovado um conjunto de medidas que prevê a minimização da interrupção do ensino e que… Ler mais
Data de publicação: (08/05/2020)Para garantir o direito dos alunos a produtos de apoio, manter o rigor necessário e responder à urgência de agir, este documento estabelece práticas que, neste período atípico, devem orientar a atuação dos CRTIC.
Data de publicação: (06/05/2020)(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)
Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, e tendo presente o Plano de Contingência já implementado pelas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que… Ler mais
Data de publicação: (06/05/2020)Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais
Data de publicação: (27/03/2020)Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais
Data de publicação: (04/05/2020)Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais
Data de publicação: (27/03/2020)Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais
Data de publicação: (27/03/2020)Disponibilizam-se as Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância.
Data de publicação: (18/04/2020)Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: (18/04/2020)Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: (18/04/2020)Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: (18/04/2020)Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Google, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.
Data de publicação: (17/04/2020)Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Microsoft, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.
Data de publicação: (17/04/2020)A Santillana disponibiliza, de forma gratuita e livre, o acesso aos seus recursos multimédia a todos os professores e alunos. Esta medida visa auxiliar a classe docente nos desafios existentes neste novo contexto de ensino à distância. O acesso a todos os conteúdos (anos e disciplinas) é… Ler mais
Data de publicação: (30/04/2020)O objetivo deste roteiro sobre o Moodle é disponibilizar aos professores algumas orientações simples que os ajudem a utilizar esta plataforma para gerir o trabalho com os seus alunos, num contexto de ensino a distância.
Data de publicação: (29/04/2020)A campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” tem início hoje com a divulgação de um folheto informativo e uma galeria de imagens, contendo um conjunto de dicas que pretende sensibilizar para a promoção de um ambiente seguro, durante o Estudo em Casa.
Data de publicação: (02/04/2020)O CRI vai a casa... é um Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento, com um conjunto de orientações práticas ao nível da psicologia, da psicomotricidade, da terapia Ocupacional, da fisioterapia e da terapia da fala.
Data de publicação: (04/05/2020)Ver: O CRI vai a casa...
Este Roteiro pretende ser um conjunto de linhas de orientação para as escolas e não um conjunto de diretrizes que é obrigatório seguir. Foi construído com o contributo das várias equipas que já têm trabalho consolidado nesta modalidade de ensino, incluindo escolas e peritos em ensino a distância.… Ler mais
Data de publicação: (15/04/2020)O Roteiro para a Implementação da Plataforma MILAGE APRENDER+ no Ensino a Distância contém um conjunto de informações úteis para os professores desenvolverem o currículo com eficiência e para monitorizarem as tarefas e as aprendizagens dos alunos, num modelo de ensino a distância, tanto na forma… Ler mais
Data de publicação: (21/04/2020)Para responder aos novos desafios, que na presente situação são colocados à escola e às famílias, também os Psicólogos precisam de alterar as suas formas de intervenção, adaptando as suas estratégias e práticas, mantendo, simultaneamente, a sua eficácia e um cuidado redobrado às questões éticas, de… Ler mais
Data de publicação: (20/04/2020)Com a Escola Virtual, os professores e os alunos têm a possibilidade de usufruir de um acesso individualizado bem como de se relacionarem e comunicarem pela plataforma, num ambiente seguro, com soluções de gestão da aprendizagem criadas à medida das escolas portuguesas, com os recursos educativos… Ler mais
Data de publicação: (15/04/2020)A plataforma Aula Digital, disponível em auladigital.leya.com, é uma plataforma de ensino e aprendizagem, a partir da qual professores e alunos podem ter acesso aos seus manuais da LeYa Educação, assim como a todos os conteúdos e ferramentas digitais necessárias para planear e dinamizar aulas e… Ler mais
Data de publicação: (15/04/2020)O presente Guia de Boas Práticas, através de sugestões práticas, leva o docente a criar contextos em ambientes virtuais para o ensino online assim como apresentar opções de estratégias e materiais de ensino e aprendizagem para alunos surdos.
Data de publicação: (24/04/2020)Com o objetivo de ajudar os professores bibliotecários a pensar o seu papel nesta conjuntura e no plano de ensino a distância das suas escolas, a Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza A Biblioteca Escolar no Plano de E@D – Roteiro para professores bibliotecários. Trata-se de um documento… Ler mais
Data de publicação: (09/04/2020)Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D.
Data de publicação: (08/04/2020)"O Ministério da Educação, no seu esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, cria um conjunto suplementar de recursos educativos, para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico, transmitidos através dos canais RTP 2 e RTP Memória, respetivamente."
Data de publicação: (17/04/2020)Disponibilizam-se vários documentos de suporte à ação dos psicólogos escolares e com sugestões para os professores, as famílias e os alunos conviverem e manterem o seu bem-estar emocional neste contexto de confinamento.
Estes documentos, produzidos pela Ordem dos Psicólogos, em… Ler mais
Data de publicação: (18/04/2020)Afetados pelo surto da COVID-19, alguns de nós podem ter de ficar em casa por um longo período, enquanto outros podem ter de estar em quarentena. Este diário de bem-estar de 14 dias, da autoria da Cruz Vermelha Portuguesa, dá algumas ideias de atividades para tornar a vida diária mais gratificante.
Data de publicação: (06/04/2020)Como consequência do plano de contingência em vigor, foram suspensas as atividades letivas presenciais de forma a promover o isolamento social. No entanto, as atividades letivas devem continuar a ser desenvolvidas/promovidas assegurando os conteúdos científico-pedagógicos de forma a garantir a… Ler mais
Data de publicação: (21/03/2020)"Um número crescente de escolas em todo o mundo está a suspender as aulas para ajudar a conter novas contaminações pelo Covid-19. Em face do encerramento temporário dos colégios, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou 10 recomendações sobre ensino a… Ler mais
Data de publicação: (13/03/2020)Metodologias E@D
Metodologias para o Ensino a Distância
Neste espaço apresentamos sugestões de metodologias que podem ser utilizadas pelo professor na planificação das suas aulas em regime de Ensino a Distância (EaD).
Recordamos da importância de existir um trabalho articulado nas escolas e agrupamentos,… Ler mais
Data de publicação: (04/05/2020)Comunicados
“Tendo em vista agilizar o funcionamento do sistema de formação o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua deliberou, para toda a formação (contínua e especializada) cujo prazo de validade de acreditação venha entretanto a caducar, prorrogar esse prazo até ao final do presente ano de… Ler mais
Data de publicação: (23/03/2020)Ver:
Prorrogação do prazo de validade da acreditação da formação (contínua e especializada)
"Numa lógica de continuidade do apoio que tem sido dado às escolas, e para além dos vários os instrumentos que o ME já colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino, apresenta-se mais uma ajuda que se pode revelar fundamental, é a Brigada “Estamos on com as escolas” de que se dá conhecimento… Ler mais
Data de publicação: (23/03/2020)Ver:
Apoio às Escolas
"Procurando esclarecer algumas dúvidas acerca da organização e funcionamento dos Conselhos de Turma do 2.º período, a DGEstE enviou um e-mail a todos os estabelecimentos escolares com algumas indicações que podem ser úteis a todos os professores."
Data de publicação: (23/03/2020)Ver:
Preparação das reuniões dos Conselhos de turma do 2.º período
"Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscrições para as provas e exames dos ensinos básico e secundário, o Júri Nacional de Exames emite a seguinte orientação para a… Ler mais
Data de publicação: (16/03/2020)Ver:
Provas e exames dos ensinos básico e secundário – orientações para o processo de inscrições
“Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é aquele que garante direitos fundamentais a todos.
As escolas e os professores têm, naturalmente, sentido constrangimentos em garantir o contacto… Ler mais
Data de publicação: (20/03/2020)Ver:
Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade
"Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.
Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sobre a suspensão das atividades seja acompanhada de uma recomendação forte da parte… Ler mais
Data de publicação: (13/03/2020)Ver:
Comunicado às Escolas
"No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, elencadas no Decreto-Lei n.º 10A/2020 e onde se inclui a suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais, e tendo sido decretado o estado de alerta em todo o país com a… Ler mais
Data de publicação: (13/03/2020)Ver:
Comunicado Trabalhadores Especiais
