Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Legislação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho. Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 04 de Junho de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021, de 4 de junho. Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Data de publicação: 04 de Junho de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021, de 28 de maio. Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Data de publicação: 28 de Maio de 2021

Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio. Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Data de publicação: 26 de Maio de 2021

Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio. Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Data de publicação: 25 de Maio de 2021

Portaria n.º 107/2021, de 25 de maio. Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.  
Data de publicação: 25 de Maio de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021, de 21 de maio. Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.
Data de publicação: 21 de Maio de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 59-B/2021, de 14 de maio. Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.  
Data de publicação: 14 de Maio de 2021

Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio. Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos… (Ler mais...)
Data de publicação: 12 de Maio de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46-C/2021, de 6 de maio. Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.
Data de publicação: 06 de Maio de 2021

Lei n.º 22/2021, de 3 de maio. Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Data de publicação: 03 de Maio de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021, de 30 de abril. Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 30 de Abril de 2021

Declaração de Retificação n.º 12-A/2021, de 21 de abril. Retifica o Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74-A, de 17 de abril de… (Ler mais...)
Data de publicação: 21 de Abril de 2021

Decreto n.º 7/2021, de 17 de abril. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.  
Data de publicação: 17 de Abril de 2021

Despacho n.º 3866/2021, de 16 de abril. Cria o grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações no âmbito da definição do plano de recuperação e consolidação de aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.
Data de publicação: 16 de Abril de 2021

Decreto n.º 6-A/2021, de 15 de abril. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.   
Data de publicação: 15 de Abril de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 14 de Abril de 2021

Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril. Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
Data de publicação: 14 de Abril de 2021

Lei n.º 16/2021, de 7 de abril. Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Data de publicação: 07 de Abril de 2021

Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 03 de Abril de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 25 de Março de 2021

Declaração de Retificação n.º 9-B/2021, de 24 de março. Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13… (Ler mais...)
Data de publicação: 24 de Março de 2021

Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março. Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Data de publicação: 22 de Março de 2021

Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março. Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação.
Data de publicação: 22 de Março de 2021

Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março. Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Data de publicação: 18 de Março de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março. Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 13 de Março de 2021

Decreto n.º 4/2021, de 13 março. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 13 de Março de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 11 de Março de 2021

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021, de 27 de fevereiro. Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa - Ensino Secundário.
Data de publicação: 27 de Fevereiro de 2021

Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 26 de Fevereiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 25 de Fevereiro de 2021

Decreto n.º 3-E/2021, de 12 de fevereiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2021

Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro. Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.… (Ler mais...)
Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 11 de Fevereiro de 2021

Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro. Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2021

Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 29 de Janeiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 28 de Janeiro de 2021

Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro.  Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. 
Data de publicação: 22 de Janeiro de 2021

Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro. Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Data de publicação: 22 de Janeiro de 2021

Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro. Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Data de publicação: 22 de Janeiro de 2021

Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro. Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 19 de Janeiro de 2021

Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro. Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência.
Data de publicação: 14 de Janeiro de 2021

Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 14 de Janeiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 13 de Janeiro de 2021

Decreto n.º 2-A/2021, de 7 de janeiro. Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.  
Data de publicação: 07 de Janeiro de 2021

Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 06 de Janeiro de 2021

Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro. Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres.
Data de publicação: 31 de Dezembro de 2020

Decreto-Lei n.º 106-A/2020, de 30 de dezembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 30 de Dezembro de 2020

Decreto n.º 11-A/2020, de 21 de dezembro. Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.  
Data de publicação: 21 de Dezembro de 2020

Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020, de 17 de dezembro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 17 de Dezembro de 2020

Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro. Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 06 de Dezembro de 2020

Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 04 de Dezembro de 2020

Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembro. Segunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 24 de Novembro de 2020

Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro. Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 22 de Novembro de 2020

Decreto-Lei n.º 99/2020, de 22 de novembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 22 de Novembro de 2020

Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro. Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 21 de Novembro de 2020

Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 20 de Novembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020, de 12 de novembro, publicada no DR, 1.ª série, de 12 de novembro. Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 12 de Novembro de 2020

Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro. Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Data de publicação: 08 de Novembro de 2020

Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro. Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Data de publicação: 06 de Novembro de 2020

Decreto-Lei n.º 94-A/2020, de 3 de novembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.  
Data de publicação: 03 de Novembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro, publicada no DR, 1.ª série, de 2 de novembro. Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro. Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 02 de Novembro de 2020

Declaração de Retificação n.º 40-B/2020, de 27 de outubro. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de… (Ler mais...)
Data de publicação: 27 de Outubro de 2020

Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro. Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.
Data de publicação: 27 de Outubro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, publicada no DR, 1.ª série, de 26 de outubro. Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020.
Data de publicação: 26 de Outubro de 2020

Decreto-Lei n.º 87-A/2020, de 15 de outubro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 15 de Outubro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de outubro. Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 14 de Outubro de 2020

Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 29 de Setembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, de 29 de setembro, publicada no DR, 1.ª série, de 29 de setembro. Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.  
Data de publicação: 29 de Setembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, publicada no DR, 1.ª série, de 11 de setembro. Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 11 de Setembro de 2020

Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e… (Ler mais...)
Data de publicação: 04 de Setembro de 2020

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 03 de Setembro de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 14 de agosto, publicada no DR, 1.ª série, de 28 de agosto. Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 27 de Agosto de 2020

Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 14 de Agosto de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de agosto. Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 14 de Agosto de 2020

Lei n.º 31/2020, de 11 de agosto. Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 11 de Agosto de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 31 de Julho de 2020

Despacho n.º 7415/2020, de 17 de julho Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.
Data de publicação: 17 de Julho de 2020

Despacho n.º 7414/2020, de 17 de julho Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.  
Data de publicação: 17 de Julho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 16 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas.
Data de publicação: 16 de Julho de 2020

Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.  
Data de publicação: 16 de Julho de 2020

Decreto-Lei n.º 37-A/2020, de 15 de julho. Altera o regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.  
Data de publicação: 15 de Julho de 2020

Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 15 de Julho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de julho. Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho.
Data de publicação: 14 de Julho de 2020

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho. Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames… (Ler mais...)
Data de publicação: 03 de Julho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 2 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 02 de Julho de 2020

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.    
Data de publicação: 01 de Julho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 26 de junho. Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 26 de Junho de 2020

Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, publicado no DR, 1.ª série, de 26 de junho. Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Data de publicação: 26 de Junho de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 12 de junho.  Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 12 de Junho de 2020

Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 04 de Junho de 2020

Lei n.º 16/2020, de 29 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020… (Ler mais...)
Data de publicação: 29 de Maio de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 29 de maio. Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.
Data de publicação: 29 de Maio de 2020

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 29 de Maio de 2020

Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Data de publicação: 16 de Maio de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 17 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 no âmbito da declaração de situação de calamidade em todo o território nacional. Revoga a… (Ler mais...)
Data de publicação: 15 de Maio de 2020

Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Data de publicação: 14 de Maio de 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, publicada no DR, 1.ª série, de 30 de abril. Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.
Data de publicação: 30 de Abril de 2020

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Revogada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio.
Data de publicação: 30 de Abril de 2020

Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril. Retifica a Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.
Data de publicação: 23 de Abril de 2020

Lei n.º 10/2020, de 18 de abril. Estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Alterado pela Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.
Data de publicação: 13 de Abril de 2020

Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril.  Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Data de publicação: 29 de Março de 2020

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado por vários diplomas e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2020, de 29 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Data de publicação: 13 de Março de 2020

Roteiros

O roteiro Contributos para o apoio e acompanhamento a distância, na Educação Pré-Escolar constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas, educadores de infância e pais, na implementação Ensino a Distância, na Educação Pré-Escolar.
Data de publicação: 15 de Fevereiro de 2021

O Ministério da Educação, no esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, criou um conjunto suplementar de recursos para o Ensino Básico e para o Ensino Secundário, transmitidos através da RTP Memória e disponibilizados na RTP Play, respetivamente.
Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2021

O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. Complementarmente a este roteiro serão publicados recursos de apoio, como por exemplo,… (Ler mais...)
Data de publicação: 03 de Fevereiro de 2021

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.
Data de publicação: 12 de Agosto de 2020

Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, há que definir um quadro de intervenções que garanta uma progressiva estabilização educativa e social, sem descurar a vertente da saúde pública. Neste contexto,… (Ler mais...)
Data de publicação: 03 de Julho de 2020

No âmbito da política de gradual desconfinamento adotada pelo XXII Governo Constitucional, e na senda da retoma das atividades económicas, sociais e culturais, o próximo ano letivo terá início na semana de 14 a 17 de setembro, com atividades letivas, não letivas e formativas presenciais para todas… (Ler mais...)
Data de publicação: 03 de Julho de 2020

Nesta fase da crise da COVID-19, os países estão a reabrir as escolas, mas os desafios, no que concerne à saúde pública, persistem, e várias restrições permanecem em vigor, influenciando a organização do ano letivo 2020/2021. As comunidades escolares regressaram, após as férias, sob novas… (Ler mais...)
Data de publicação: 30 de Junho de 2020

A pandemia COVID-19 e o agravamento das dificuldades económicas subsequentes podem significar um aumento da taxa de abandono escolar, bem como dos fatores de risco e desigualdades que lhe subjazem.  Neste contexto, a Ordem dos Psicólogos sugere algumas recomendações dirigidas aos Administradores… (Ler mais...)
Data de publicação: 24 de Junho de 2020

Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.
Data de publicação: 22 de Maio de 2020

O novo cenário de ensino a distância torna obrigatória a necessidade de repensar o processo de ensino e de aprendizagem, provocando, por isso, adaptações na forma como se avalia. Neste roteiro enumeram-se alguns princípios de orientação e organização da avaliação e dão-se vários exemplos de… (Ler mais...)
Data de publicação: 18 de Maio de 2020

Este Roteiro, dirigido a decisores e profissionais, oferece um conjunto de conselhos sobre políticas a adotar, bem como dicas práticas sobre métodos, ferramentas e tecnologias apropriadas ao Ensino a distância (E@D). 
Data de publicação: 11 de Maio de 2020

(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário) Com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 foi aprovado um conjunto de medidas que prevê a minimização da interrupção do ensino e que… (Ler mais...)
Data de publicação: 08 de Maio de 2020

Para garantir o direito dos alunos a produtos de apoio, manter o rigor necessário e responder à urgência de agir, este documento estabelece práticas que, neste período atípico, devem orientar a atuação dos CRTIC. 
Data de publicação: 06 de Maio de 2020

(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário) Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, e tendo presente o Plano de Contingência já implementado pelas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que… (Ler mais...)
Data de publicação: 06 de Maio de 2020

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… (Ler mais...)
Data de publicação: 04 de Maio de 2020

O CRI vai a casa... é um Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento, com um conjunto de orientações práticas ao nível da psicologia, da psicomotricidade, da terapia Ocupacional, da fisioterapia e da terapia da fala.
Data de publicação: 04 de Maio de 2020

A Santillana disponibiliza, de forma gratuita e livre, o acesso aos seus recursos multimédia a todos os professores e alunos. Esta medida visa auxiliar a classe docente nos desafios existentes neste novo contexto de ensino à distância. O acesso a todos os conteúdos (anos e disciplinas) é… (Ler mais...)
Data de publicação: 30 de Abril de 2020

O objetivo deste roteiro sobre o Moodle é disponibilizar aos professores algumas orientações simples que os ajudem a utilizar esta plataforma para gerir o trabalho com os seus alunos, num contexto de ensino a distância. Roteiro com orientações simples, que ajuda os professores a utilizar a… (Ler mais...)
Data de publicação: 29 de Abril de 2020

O presente Guia de Boas Práticas, através de sugestões práticas, leva o docente a criar contextos em ambientes virtuais para o ensino online assim como apresentar opções de estratégias e materiais de ensino e aprendizagem para alunos surdos.
Data de publicação: 24 de Abril de 2020

O Roteiro para a Implementação da Plataforma MILAGE APRENDER+ no Ensino a Distância contém um conjunto de informações úteis para os professores desenvolverem o currículo com eficiência e para monitorizarem as tarefas e as aprendizagens dos alunos, num modelo de ensino a distância, tanto na forma… (Ler mais...)
Data de publicação: 21 de Abril de 2020

Para responder aos novos desafios, que na presente situação são colocados à escola e às famílias, também os Psicólogos precisam de alterar as suas formas de intervenção, adaptando as suas estratégias e práticas, mantendo, simultaneamente, a sua eficácia e um cuidado redobrado às questões éticas, de… (Ler mais...)
Data de publicação: 20 de Abril de 2020

Disponibilizam-se as Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Disponibilizam-se  vários  documentos  de  suporte  à  ação  dos  psicólogos  escolares  e  com sugestões para os professores, as famílias e os alunos conviverem e manterem o seu bem-estar emocional neste contexto de confinamento. Estes documentos, produzidos pela Ordem dos Psicólogos, em… (Ler mais...)
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Aceda ao documento #EstudoEmCasa - FAQ.
Data de publicação: 18 de Abril de 2020

Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Google, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.
Data de publicação: 17 de Abril de 2020

Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Microsoft, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.
Data de publicação: 17 de Abril de 2020

"O Ministério da Educação, no seu esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, cria um conjunto suplementar de recursos educativos, para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico, transmitidos através dos canais RTP 2 e RTP Memória, respetivamente."
Data de publicação: 17 de Abril de 2020

Este Roteiro pretende ser um conjunto de linhas de orientação para as escolas e não um conjunto de diretrizes que é obrigatório seguir. Foi construído com o contributo das várias equipas que já têm trabalho consolidado nesta modalidade de ensino, incluindo escolas e peritos em ensino a distância.… (Ler mais...)
Data de publicação: 15 de Abril de 2020

Com a Escola Virtual, os professores e os alunos têm a possibilidade de usufruir de um acesso individualizado bem como de se relacionarem e comunicarem pela plataforma, num ambiente seguro, com soluções de gestão da aprendizagem criadas à medida das escolas portuguesas, com os recursos educativos… (Ler mais...)
Data de publicação: 15 de Abril de 2020

A plataforma Aula Digital, disponível em auladigital.leya.com, é uma plataforma de ensino e aprendizagem, a partir da qual professores e alunos podem ter acesso aos seus manuais da LeYa Educação, assim como a todos os conteúdos e ferramentas digitais necessárias para planear e dinamizar aulas e… (Ler mais...)
Data de publicação: 15 de Abril de 2020

Com o objetivo de ajudar os professores bibliotecários a pensar o seu papel nesta conjuntura e no plano de ensino a distância das suas escolas, a Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza A Biblioteca Escolar no Plano de E@D – Roteiro para professores bibliotecários. Trata-se de um documento… (Ler mais...)
Data de publicação: 09 de Abril de 2020

Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D.
Data de publicação: 08 de Abril de 2020

Afetados pelo surto da COVID-19, alguns de nós podem ter de ficar em casa por um longo período, enquanto outros podem ter de estar em quarentena. Este diário de bem-estar de 14 dias, da autoria da Cruz Vermelha Portuguesa, dá algumas ideias de atividades para tornar a vida diária mais gratificante.
Data de publicação: 06 de Abril de 2020

A campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” tem início hoje com a divulgação de um folheto informativo e uma galeria de imagens, contendo um conjunto de dicas que pretende sensibilizar para a promoção de um ambiente seguro, durante o Estudo em Casa.
Data de publicação: 02 de Abril de 2020

A OEI publicou o relatório “Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020”.  O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e… (Ler mais...)
Data de publicação: 30 de Março de 2020

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… (Ler mais...)
Data de publicação: 27 de Março de 2020

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… (Ler mais...)
Data de publicação: 27 de Março de 2020

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… (Ler mais...)
Data de publicação: 27 de Março de 2020

Como consequência do plano de contingência em vigor, foram suspensas as atividades letivas presenciais de forma a promover o isolamento social. No entanto, as atividades letivas devem continuar a ser desenvolvidas/promovidas assegurando os conteúdos científico-pedagógicos de forma a garantir a… (Ler mais...)
Data de publicação: 21 de Março de 2020

"Um número crescente de escolas em todo o mundo está a suspender as aulas para ajudar a conter novas contaminações pelo Covid-19. Em face do encerramento temporário dos colégios, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou 10 recomendações sobre ensino a… (Ler mais...)
Data de publicação: 13 de Março de 2020

Comunicados

Face à transição para o regime não presencial, imposto pela evolução da situação epidemiológica, importa dedicar uma atenção ainda mais especial às crianças e jovens em situação de risco ou perigo, dado que a sua vulnerabilidade pode ser aumentada em contexto de confinamento, pela ausência dos… (Ler mais...)
Data de publicação: 05 de Fevereiro de 2021

Orientações com os princípios transversais relativos às atividades letivas presenciais e não presenciais e os procedimentos de registo e controlo de assiduidade e de pontualidade, dos deveres e direitos dos alunos nas atividades letivas não presenciais, assim como a conduta a adotar perante… (Ler mais...)
Data de publicação: 02 de Outubro de 2020

“Tendo em vista agilizar o funcionamento do sistema de formação o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua deliberou, para toda a formação (contínua e especializada) cujo prazo de validade de acreditação venha entretanto a caducar, prorrogar esse prazo até ao final do presente ano de… (Ler mais...)
Data de publicação: 23 de Março de 2020

"Numa lógica de continuidade do apoio que tem sido dado às escolas, e para além dos vários os instrumentos que o ME já colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino, apresenta-se mais uma ajuda que se pode revelar fundamental, é a Brigada “Estamos on com as escolas” de que se dá conhecimento… (Ler mais...)
Data de publicação: 23 de Março de 2020

"Procurando esclarecer algumas dúvidas acerca da organização e funcionamento dos Conselhos de Turma do 2.º período, a DGEstE enviou um e-mail a todos os estabelecimentos escolares com algumas indicações que podem ser úteis a todos os professores."
Data de publicação: 23 de Março de 2020

“Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é aquele que garante direitos fundamentais a todos.  As escolas e os professores têm, naturalmente, sentido constrangimentos em garantir o contacto… (Ler mais...)
Data de publicação: 20 de Março de 2020

"Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscrições para as provas e exames dos ensinos básico e secundário, o Júri Nacional de Exames emite a seguinte orientação para a… (Ler mais...)
Data de publicação: 16 de Março de 2020

"Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.    Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sobre a suspensão das atividades seja acompanhada de uma recomendação forte da parte… (Ler mais...)
Data de publicação: 13 de Março de 2020

"No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, elencadas no Decreto-Lei n.º 10A/2020 e onde se inclui a suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais, e tendo sido decretado o estado de alerta em todo o país com a… (Ler mais...)
Data de publicação: 13 de Março de 2020

Documentos de Apoio à Avaliação

O Projeto MAIA – Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica tem vindo a produzir um conjunto de Folhas e Textos de Apoio que decorrem da investigação científica realizada nas últimas décadas, sendo por isso de particular pertinência e relevância a sua divulgação… (Ler mais...)
Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2021

Metodologias E@D

Metodologias para o Ensino a Distância Neste espaço apresentamos sugestões de metodologias que podem ser utilizadas pelo professor na planificação das suas aulas em regime de Ensino a Distância (EaD). Recordamos da importância de existir um trabalho articulado nas escolas e agrupamentos,… (Ler mais...)
Data de publicação: 04 de Maio de 2020