Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e… Ler mais

Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 68-A/2020, de 14 de agosto, publicada no DR, 1.ª série, de 28 de agosto. Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 58-B/2020, de 14 de agosto. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de agosto. Prorroga a declaração da situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Lei n.º 31/2020, de 11 de agosto. Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Declara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-E/2020, de 16 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 2 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 20 de julho. Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Despacho n.º 7415/2020, de 17 de julho Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.

Despacho n.º 7414/2020, de 17 de julho Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.  

Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.  

Decreto-Lei n.º 37-A/2020, de 15 de julho. Altera o regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.  

Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de julho. Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho.

Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho. Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames… Ler mais

Lei n.º 20/2020, de 1 de julho. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.    

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 26 de junho. Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, publicado no DR, 1.ª série, de 26 de junho. Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 12 de junho.  Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril. Retifica a Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.

Lei n.º 10/2020, de 18 de abril. Estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.

Lei n.º 16/2020, de 29 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020… Ler mais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 29 de maio. Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Retificada pela Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.

Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio. Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, publicada no DR, 1.ª série, de 30 de abril. Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 17 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 no âmbito da declaração de situação de calamidade em todo o território nacional. Revoga a… Ler mais

Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Revogada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio.

Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril.  Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.

Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Alterado pela Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado por vários diplomas e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2020, de 29 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.

O roteiro “Orientações para a Recuperação e Consolidação das Aprendizagens ao Longo do Ano Letivo de 2020/2021” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na planificação do ano letivo 2020/2021.

Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, há que definir um quadro de intervenções que garanta uma progressiva estabilização educativa e social, sem descurar a vertente da saúde pública. Neste contexto,… Ler mais

No âmbito da política de gradual desconfinamento adotada pelo XXII Governo Constitucional, e na senda da retoma das atividades económicas, sociais e culturais, o próximo ano letivo terá início na semana de 14 a 17 de setembro, com atividades letivas, não letivas e formativas presenciais para todas… Ler mais

A pandemia COVID-19 e o agravamento das dificuldades económicas subsequentes podem significar um aumento da taxa de abandono escolar, bem como dos fatores de risco e desigualdades que lhe subjazem.  Neste contexto, a Ordem dos Psicólogos sugere algumas recomendações dirigidas aos Administradores… Ler mais

A OEI publicou o relatório “Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020”.  O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e… Ler mais

Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.

O novo cenário de ensino a distância torna obrigatória a necessidade de repensar o processo de ensino e de aprendizagem, provocando, por isso, adaptações na forma como se avalia. Neste roteiro enumeram-se alguns princípios de orientação e organização da avaliação e dão-se vários exemplos de… Ler mais

Este Roteiro, dirigido a decisores e profissionais, oferece um conjunto de conselhos sobre políticas a adotar, bem como dicas práticas sobre métodos, ferramentas e tecnologias apropriadas ao Ensino a distância (E@D). 

(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário) Com a evolução epidemiológica e a necessidade de assegurar a continuidade do ano letivo de 2019/2020 foi aprovado um conjunto de medidas que prevê a minimização da interrupção do ensino e que… Ler mais

Para garantir o direito dos alunos a produtos de apoio, manter o rigor necessário e responder à urgência de agir, este documento estabelece práticas que, neste período atípico, devem orientar a atuação dos CRTIC. 

(11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário) Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, e tendo presente o Plano de Contingência já implementado pelas direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, que… Ler mais

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais

Encontram-se acessíveis um conjunto de documentos de referência sobre as soluções gratuitas que a Cisco está a disponibilizar, assim como vídeos e guias em Português para facilitar a sua instalação e utilização, com uma pasta dedicada à área da Educação, incluindo materiais específicos para alunos… Ler mais

Disponibilizam-se as Orientações para utilização de tecnologias de suporte ao ensino à distância.

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Normas de segurança disponibilizadas no site Apoio às Escolas, produzidas em articulação estreita com o Centro Nacional de Cibersegurança e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Google, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.

Na sequência da publicação do Roteiro com Princípios de Implementação do Ensino a Distância nas Escolas, disponibilizamos, agora, o roteiro criado pela Microsoft, que apoiará a implementação tecnológica de instrumentos digitais de trabalho, caso tenham optado por esta solução.

A Santillana disponibiliza, de forma gratuita e livre, o acesso aos seus recursos multimédia a todos os professores e alunos. Esta medida visa auxiliar a classe docente nos desafios existentes neste novo contexto de ensino à distância. O acesso a todos os conteúdos (anos e disciplinas) é… Ler mais

O objetivo deste roteiro sobre o Moodle é disponibilizar aos professores algumas orientações simples que os ajudem a utilizar esta plataforma para gerir o trabalho com os seus alunos, num contexto de ensino a distância.

A campanha de sensibilização “Estudo em Casa: Dicas para te manteres seguro” tem início hoje com a divulgação de um folheto informativo e uma galeria de imagens, contendo um conjunto de dicas que pretende sensibilizar para a promoção de um ambiente seguro, durante o Estudo em Casa.

O CRI vai a casa... é um Guia de estratégias e atividades para crianças, jovens e famílias, em situação de confinamento, com um conjunto de orientações práticas ao nível da psicologia, da psicomotricidade, da terapia Ocupacional, da fisioterapia e da terapia da fala.

Este Roteiro pretende ser um conjunto de linhas de orientação para as escolas e não um conjunto de diretrizes que é obrigatório seguir. Foi construído com o contributo das várias equipas que já têm trabalho consolidado nesta modalidade de ensino, incluindo escolas e peritos em ensino a distância.… Ler mais

O Roteiro para a Implementação da Plataforma MILAGE APRENDER+ no Ensino a Distância contém um conjunto de informações úteis para os professores desenvolverem o currículo com eficiência e para monitorizarem as tarefas e as aprendizagens dos alunos, num modelo de ensino a distância, tanto na forma… Ler mais

Para responder aos novos desafios, que na presente situação são colocados à escola e às famílias, também os Psicólogos precisam de alterar as suas formas de intervenção, adaptando as suas estratégias e práticas, mantendo, simultaneamente, a sua eficácia e um cuidado redobrado às questões éticas, de… Ler mais

Com a Escola Virtual, os professores e os alunos têm a possibilidade de usufruir de um acesso individualizado bem como de se relacionarem e comunicarem pela plataforma, num ambiente seguro, com soluções de gestão da aprendizagem criadas à medida das escolas portuguesas, com os recursos educativos… Ler mais

A plataforma Aula Digital, disponível em auladigital.leya.com, é uma plataforma de ensino e aprendizagem, a partir da qual professores e alunos podem ter acesso aos seus manuais da LeYa Educação, assim como a todos os conteúdos e ferramentas digitais necessárias para planear e dinamizar aulas e… Ler mais

O presente Guia de Boas Práticas, através de sugestões práticas, leva o docente a criar contextos em ambientes virtuais para o ensino online assim como apresentar opções de estratégias e materiais de ensino e aprendizagem para alunos surdos.

Com o objetivo de ajudar os professores bibliotecários a pensar o seu papel nesta conjuntura e no plano de ensino a distância das suas escolas, a Rede de Bibliotecas Escolares disponibiliza A Biblioteca Escolar no Plano de E@D – Roteiro para professores bibliotecários. Trata-se de um documento… Ler mais

Tendo em conta a importância da participação ativa da comunidade educativa e de cada uma das estruturas e seus profissionais, neste contexto de exceção que atualmente vivemos, foram elaboradas orientações para o trabalho das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva na modalidade E@D.

"O Ministério da Educação, no seu esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, cria um conjunto suplementar de recursos educativos, para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico, transmitidos através dos canais RTP 2 e RTP Memória, respetivamente."

Disponibilizam-se  vários  documentos  de  suporte  à  ação  dos  psicólogos  escolares  e  com sugestões para os professores, as famílias e os alunos conviverem e manterem o seu bem-estar emocional neste contexto de confinamento. Estes documentos, produzidos pela Ordem dos Psicólogos, em… Ler mais

Aceda ao documento #EstudoEmCasa - FAQ.

Afetados pelo surto da COVID-19, alguns de nós podem ter de ficar em casa por um longo período, enquanto outros podem ter de estar em quarentena. Este diário de bem-estar de 14 dias, da autoria da Cruz Vermelha Portuguesa, dá algumas ideias de atividades para tornar a vida diária mais gratificante.

Como consequência do plano de contingência em vigor, foram suspensas as atividades letivas presenciais de forma a promover o isolamento social. No entanto, as atividades letivas devem continuar a ser desenvolvidas/promovidas assegurando os conteúdos científico-pedagógicos de forma a garantir a… Ler mais

"Um número crescente de escolas em todo o mundo está a suspender as aulas para ajudar a conter novas contaminações pelo Covid-19. Em face do encerramento temporário dos colégios, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou 10 recomendações sobre ensino a… Ler mais

Metodologias para o Ensino a Distância Neste espaço apresentamos sugestões de metodologias que podem ser utilizadas pelo professor na planificação das suas aulas em regime de Ensino a Distância (EaD). Recordamos da importância de existir um trabalho articulado nas escolas e agrupamentos,… Ler mais

“Tendo em vista agilizar o funcionamento do sistema de formação o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua deliberou, para toda a formação (contínua e especializada) cujo prazo de validade de acreditação venha entretanto a caducar, prorrogar esse prazo até ao final do presente ano de… Ler mais

"Numa lógica de continuidade do apoio que tem sido dado às escolas, e para além dos vários os instrumentos que o ME já colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino, apresenta-se mais uma ajuda que se pode revelar fundamental, é a Brigada “Estamos on com as escolas” de que se dá conhecimento… Ler mais

"Procurando esclarecer algumas dúvidas acerca da organização e funcionamento dos Conselhos de Turma do 2.º período, a DGEstE enviou um e-mail a todos os estabelecimentos escolares com algumas indicações que podem ser úteis a todos os professores."

"Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscrições para as provas e exames dos ensinos básico e secundário, o Júri Nacional de Exames emite a seguinte orientação para a… Ler mais

“Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é aquele que garante direitos fundamentais a todos.  As escolas e os professores têm, naturalmente, sentido constrangimentos em garantir o contacto… Ler mais

"Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.    Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sobre a suspensão das atividades seja acompanhada de uma recomendação forte da parte… Ler mais

"No âmbito das medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus, elencadas no Decreto-Lei n.º 10A/2020 e onde se inclui a suspensão de atividades letivas e não letivas presenciais, e tendo sido decretado o estado de alerta em todo o país com a… Ler mais