50 - No caso dos alunos que frequentam o ano terminal de um CP, como é feita a classificação da componente de formação em contexto de trabalho quando não haja condições para esta seja concluída em regime presencial?

O documento “ORIENTAÇÕES Regresso às aulas em regime presencial (11.º e 12.º anos de escolaridade e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário)” divulgado pela DGEstE refere no ponto II, 3. “No caso do terceiro ano, podem ser ponderadas classificações finais em função da conjugação de classificações atribuídas a momentos anteriores de FCT e/ou a outras componentes técnicas e práticas da formação”. 
 
Assim, tendo em conta a situação de exceção atual, no 3.º ano, para o cálculo da classificação final da FCT, deverá ser tida em consideração, necessariamente, a média aritmética ou ponderada das classificações atribuídas à FCT realizada em momentos anteriores, quando esta tenha ocorrido em anos anteriores ou já no presente ano letivo, e a média aritmética ou ponderada da classificação atribuída à prática simulada ou outra atividade de substituição da FCT realizada no contexto de medidas excecionais e temporárias devidas à pandemia da doença COVID-19. A estes dois elementos de avaliação, as escolas poderão, caso assim o entendam, juntar outros que considerem pertinentes para o cálculo da classificação final da componente de FCT, de que constituem exemplo as classificações dos módulos/UFCD considerados mais relevantes paras as PAP ou ainda as classificações de outras atividades práticas realizadas, com avaliação, no âmbito da componente tecnológica. 
  
De forma a poder contemplar variações possíveis de elementos a considerar para a proposta de classificação final da FCT, apresenta-se um exemplo de fórmula que poderá ser adotado ou adaptado pelas escolas, de acordo com as decisões tomadas, tendo em conta o perfil profissional de cada curso e o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. 
 
Exemplo de classificação final da FCT:
 
FCT=w*A+x*B+y*C+z*D
 
em que a soma dos fatores de ponderação w+x+y+z=1
 
A – média aritmética ou ponderada das classificações já atribuídas no âmbito de FCT realizadas anteriormente (escala de 0 a 20)
B - média aritmética ou ponderada da classificação atribuída à prática simulada ou outra atividade de substituição da FCT (escala de 0 a 20)
C - média aritmética ou ponderada das classificações dos módulos/UFCD considerados mais relevantes para a PAP (escala de 0 a 20)
D - média aritmética ou ponderada das classificações de outras atividades práticas realizadas com avaliação no âmbito da componente tecnológica (escala de 0 a 20)
 
 
Existem vários cenários possíveis pelo que os fatores de ponderação w, y e z podem ser igual a zero (w=0, apenas nos casos em que não tenha havido momentos anteriores de FCT). 
 
De acordo com a legislação em vigor ( Portaria n.º 74-A/2013, de 15 de fevereiro, para a maioria dos alunos que se encontram, no presente ano letivo, no 3.º ano do curso, ou Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto no caso dos alunos abrangidos pelo Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho), o regulamento da formação em contexto de trabalho deve prever, obrigatoriamente, a fórmula de apuramento da classificação final da FCT, incluindo o peso relativo a atribuir às suas diferentes modalidades ou etapas de concretização. As alterações introduzidas neste âmbito devem ser comunicadas aos alunos e encarregados de educação.