Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Prevenção do Abandono Escolar - Recomendações para Profissionais (Administradores Escolares, Psicólogos e Professores) (24/06/2020)
A pandemia COVID-19 e o agravamento das dificuldades económicas subsequentes podem significar um aumento da taxa de abandono escolar, bem como dos fatores de risco e desigualdades que lhe subjazem.
Neste contexto, a Ordem dos Psicólogos sugere algumas recomendações dirigidas aos Administradores… Ler mais...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020 (26/06/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 26 de junho.
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 28-B/2020 (26/06/2020)
Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, publicado no DR, 1.ª série, de 26 de junho.
Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020 (12/06/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12 de junho, publicada no DR, 1.ª série, de 12 de junho.
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020 (04/06/2020)
Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, que prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Declaração de Retificação n.º 17/2020 (23/04/2020)
Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.
Retifica a Lei n.º 10/2020, de 18 de abril, que estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.
Lei n.º 10/2020 (18/04/2020)
Lei n.º 10/2020, de 18 de abril.
Estabelece um regime excecional e temporário quanto às formalidades da citação e da notificação postal, no âmbito da pandemia da doença COVID – 19.
Retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2020, de 23 de abril.
Lei n.º 16/2020 (29/05/2020)
Lei n.º 16/2020, de 29 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020… Ler mais...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 (29/05/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 29 de maio.
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Retificada pela Declaração de Retificação n.º 23-A/2020, de 4 de junho.
Decreto-Lei n.º 24-A/2020 (29/05/2020)
Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
