Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020 (30/03/2020)
A OEI publicou o relatório “Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020”.
O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e… Ler mais...
Orientações - Reabertura da Educação Pré-Escolar (22/05/2020)
Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.
Decreto-Lei n.º 22/2020 (16/05/2020)
Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Republica o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 (30/04/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, publicada no DR, 1.ª série, de 30 de abril.
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020 (15/05/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio, publicada no DR, 1.ª série, de 17 de maio.
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2 e à doença COVID-19 no âmbito da declaração de situação de calamidade em todo o território nacional.
Revoga a… Ler mais...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 (30/04/2020)
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Revogada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de 15 de maio.
Portaria n.º 82/2020 (29/03/2020)
Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, alterada pela Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril.
Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais.
Princípios Orientadores para uma Avaliação Pedagógica em Ensino a Distância (E@D) (18/05/2020)
O novo cenário de ensino a distância torna obrigatória a necessidade de repensar o processo de ensino e de aprendizagem, provocando, por isso, adaptações na forma como se avalia.
Neste roteiro enumeram-se alguns princípios de orientação e organização da avaliação e dão-se vários exemplos de… Ler mais...
Decreto-Lei n.º 20-H/2020 (14/05/2020)
Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Guidelines on Distance Education during COVID-19 (11/05/2020)
Este Roteiro, dirigido a decisores e profissionais, oferece um conjunto de conselhos sobre políticas a adotar, bem como dicas práticas sobre métodos, ferramentas e tecnologias apropriadas ao Ensino a distância (E@D).
