Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Despacho n.º 7415/2020 (17/07/2020)
Despacho n.º 7415/2020, de 17 de julho
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico.
Despacho n.º 7414/2020 (17/07/2020)
Despacho n.º 7414/2020, de 17 de julho
Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais.
Decreto-Lei n.º 39-A/2020 (16/07/2020)
Decreto-Lei n.º 39-A/2020, de 16 de julho.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 37-A/2020 (15/07/2020)
Decreto-Lei n.º 37-A/2020, de 15 de julho.
Altera o regime sancionatório aplicável ao incumprimento dos deveres estabelecidos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade.
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020 (15/07/2020)
Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho.
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, que declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020 (14/07/2020)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho, publicada no DR, 1.ª série, de 14 de julho.
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Retificada pela Declaração de Retificação n.º 25-A/2020, de 15 de julho.
Despacho n.º 6906-B/2020 (03/07/2020)
Despacho n.º 6906-B/2020, de 3 de julho.
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames… Ler mais...
Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021 (03/07/2020)
Atendendo à situação provocada pela pandemia da doença COVID-19 e aos vários cenários possíveis da sua evolução ao longo do próximo ano, há que definir um quadro de intervenções que garanta uma progressiva estabilização educativa e social, sem descurar a vertente da saúde pública. Neste contexto,… Ler mais...
ORIENTAÇÕES - Ano letivo 2020/2021 (03/07/2020)
No âmbito da política de gradual desconfinamento adotada pelo XXII Governo Constitucional, e na senda da retoma das atividades económicas, sociais e culturais, o próximo ano letivo terá início na semana de 14 a 17 de setembro, com atividades letivas, não letivas e formativas presenciais para todas… Ler mais...
Lei n.º 20/2020 (01/07/2020)
Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
