Comunicados

Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Decreto-Lei n.º 14-G/2020 (13/04/2020)
Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020 de 14 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Alterado pela Lei n.º 20/2020, de 1 de julho.
Metodologias (04/05/2020)
Metodologias para o Ensino a Distância Neste espaço apresentamos sugestões de metodologias que podem ser utilizadas pelo professor na planificação das suas aulas em regime de Ensino a Distância (EaD). Recordamos da importância de existir um trabalho articulado nas escolas e agrupamentos,… Ler mais...
Prorrogação do prazo de validade da acreditação da formação (contínua e especializada) (23/03/2020)
“Tendo em vista agilizar o funcionamento do sistema de formação o Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua deliberou, para toda a formação (contínua e especializada) cujo prazo de validade de acreditação venha entretanto a caducar, prorrogar esse prazo até ao final do presente ano de… Ler mais...
Apoio às Escolas (23/03/2020)
"Numa lógica de continuidade do apoio que tem sido dado às escolas, e para além dos vários os instrumentos que o ME já colocou ao dispor dos estabelecimentos de ensino, apresenta-se mais uma ajuda que se pode revelar fundamental, é a Brigada “Estamos on com as escolas” de que se dá conhecimento… Ler mais...
Preparação das reuniões dos Conselhos de turma do 2.º período (23/03/2020)
"Procurando esclarecer algumas dúvidas acerca da organização e funcionamento dos Conselhos de Turma do 2.º período, a DGEstE enviou um e-mail a todos os estabelecimentos escolares com algumas indicações que podem ser úteis a todos os professores."
Provas e exames dos ensinos básico e secundário – orientações para o processo de inscrições (16/03/2020)
"Na sequência da suspensão das atividades letivas presenciais decretadas pelo Governo no período de 16 de março a 13 de abril, e estando a decorrer o prazo para as inscrições para as provas e exames dos ensinos básico e secundário, o Júri Nacional de Exames emite a seguinte orientação para a… Ler mais...
Intervenção educativa para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade (20/03/2020)
“Durante a crise de pandemia que atravessamos e tendo em conta o seu impacto, é importante relembrar que a democracia continua. Um estado democrático é aquele que garante direitos fundamentais a todos.  As escolas e os professores têm, naturalmente, sentido constrangimentos em garantir o contacto… Ler mais...
Covid-19: Unesco divulga 10 recomendações sobre ensino a distância devido ao novo coronavírus (13/03/2020)
"Um número crescente de escolas em todo o mundo está a suspender as aulas para ajudar a conter novas contaminações pelo Covid-19. Em face do encerramento temporário dos colégios, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, publicou 10 recomendações sobre ensino a… Ler mais...
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 (13/03/2020)
Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado por vários diplomas e republicado pelo Decreto-Lei n.º 22/2020, de 29 de maio. Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.
Comunicado às Escolas (13/03/2020)
"Como já é do conhecimento público, o Governo decidiu proceder à suspensão das atividades com alunos nas escolas, de 16 de março a 13 de abril.    Considera-se muito importante que a comunicação feita às famílias sobre a suspensão das atividades seja acompanhada de uma recomendação forte da parte… Ler mais...