Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Projeto MAIA – Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica (04/02/2021)
O Projeto MAIA – Projeto de Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica tem vindo a produzir um conjunto de Folhas e Textos de Apoio que decorrem da investigação científica realizada nas últimas décadas, sendo por isso de particular pertinência e relevância a sua divulgação… Ler mais...
9 PRINCÍPIOS ORIENTADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS QUE RECORREM Ao #EstudoEmCasa (2020/2021) (04/02/2021)
O Ministério da Educação, no esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, criou um conjunto suplementar de recursos para o Ensino Básico e para o Ensino Secundário, transmitidos através da RTP Memória e disponibilizados na RTP Play, respetivamente.
Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas (03/02/2021)
O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. Complementarmente a este roteiro serão publicados recursos de apoio, como por exemplo,… Ler mais...
Decreto n.º 3-D/2021 (29/01/2021)
Decreto n.º 3-D/2021, de 29 de janeiro.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021 (28/01/2021)
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro.
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Decreto n.º 3-C/2021 (22/01/2021)
Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro.
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto-Lei n.º 8-B/2021 (22/01/2021)
Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro.
Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Decreto-Lei n.º 8-A/2021 (22/01/2021)
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro.
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.
Decreto n.º 3-B/2021 (19/01/2021)
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro.
Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto-Lei n.º 6-A/2021 (14/01/2021)
Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro.
Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência.
