Comunicados

Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021 (11/03/2021)
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021 (27/02/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-B/2021, de 27 de fevereiro. Reafeta até ao final do ano letivo de 2020-2021 a reserva de capacidade no Multiplexer A da televisão digital terrestre para a emissão do #EstudoEmCasa - Ensino Secundário.
Decreto n.º 3-F/2021 (26/02/2021)
Decreto n.º 3-F/2021, de 26 de fevereiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021 (25/02/2021)
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Contributos para o apoio e acompanhamento a distância, na Educação Pré-Escolar (15/02/2021)
O roteiro Contributos para o apoio e acompanhamento a distância, na Educação Pré-Escolar constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas, educadores de infância e pais, na implementação Ensino a Distância, na Educação Pré-Escolar.
Decreto n.º 3-E/2021 (12/02/2021)
Decreto n.º 3-E/2021, de 12 de fevereiro. Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Despacho n.º 1689-A/2021 (12/02/2021)
Despacho n.º 1689-A/2021, de 12 de fevereiro. Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.… Ler mais...
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 (11/02/2021)
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro. Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Orientações Escolas: Crianças e jovens em situação de risco ou perigo (05/02/2021)
Face à transição para o regime não presencial, imposto pela evolução da situação epidemiológica, importa dedicar uma atenção ainda mais especial às crianças e jovens em situação de risco ou perigo, dado que a sua vulnerabilidade pode ser aumentada em contexto de confinamento, pela ausência dos… Ler mais...
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 (04/02/2021)
Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro. Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.