Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 (14/04/2021)
Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.
Procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
Lei n.º 16/2021 (07/04/2021)
Lei n.º 16/2021, de 7 de abril.
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro, que estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
Decreto n.º 6/2021 (03/04/2021)
Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 (25/03/2021)
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março.
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021 (24/03/2021)
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021, de 24 de março.
Retifica o Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado do Diário da República, 1.ª série, n.º 50-A, de 13… Ler mais...
Despacho Normativo n.º 10-A/2021 (22/03/2021)
Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março.
Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
Decreto-Lei n.º 22-D/2021 (22/03/2021)
Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação.
Declaração de Retificação n.º 208/2021 (18/03/2021)
Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março.
Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 (13/03/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março.
Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Decreto n.º 4/2021 (13/03/2021)
Decreto n.º 4/2021, de 13 março.
Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
