Comunicados

Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022 (21/03/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022, de 21 de março. Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 (07/03/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022, de 7 de março. Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022 (18/02/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, de 18 de fevereiro. Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 23-A/2022 (18/02/2022)
Decreto-Lei n.º 23-A/2022, de 18 de fevereiro. Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022 (06/02/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2022, de 6 de fevereiro. Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Portaria n.º 65/2022 (01/02/2022)
Portaria n.º 65/2022, de 1 de fevereiro. Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de… Ler mais...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022 (21/01/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022, de 21 de janeiro. Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022 (07/01/2022)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, de 7 de janeiro. Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19. 
Decreto-Lei n.º 6-A/2022 (07/01/2022)
Decreto-Lei n.º 6-A/2022, de 7 de janeiro. Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 119-A/2021 (23/12/2021)
Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 23 de dezembro. Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.