Comunicados
Documentos
Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.
Portaria n.º 306/2021 (17/12/2021)
Portaria n.º 306/2021, de 17 de dezembro.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das… Ler mais...
Despacho n.º 12123-M/2021 (13/12/2021)
Despacho n.º 12123-M/2021, de 13 de dezembro.
Altera o Despacho n.º 6726-A/2021, de 7 de julho, que aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como dos estabelecimentos particulares de ensino… Ler mais...
Declaração de Retificação n.º 41/2021 (13/12/2021)
Declaração de Retificação n.º 41/2021, de 13 de dezembro.
Retifica o Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro, que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Despacho n.º 12055/2021 (10/12/2021)
Despacho n.º 12055/2021, de 10 de dezembro.
Altera os calendários de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares a que se refere o anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 (27/11/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27 de novembro.
Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Decreto-Lei n.º 104/2021 (27/11/2021)
Decreto-Lei n.º 104/2021, de 27 de novembro.
Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 (29/10/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021, de 29 de outubro.
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021
Despacho n.º 10085/2021 (18/10/2021)
Despacho n.º 10085/2021, de 18 de outubro.
Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior.
Declaração de Retificação n.º 33/2021 (13/10/2021)
Declaração de Retificação n.º 33/2021, de 13 de outubro.
Retifica o Decreto-Lei n.º 78-A/2021, de 29 de setembro, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 (29/09/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, de 29 de setembro.
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta.
