Comunicados

Documentos

Documentos estruturantes publicados durante a implementação da interrupção da atividade letiva presencial nas escolas e resultado da Pandemia Covid-19.

Declaração de Retificação n.º 18-A/2021 (14/06/2021)
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021, de 14 de junho. Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Lei n.º 36-A/2021 (14/06/2021)
Lei n.º 36-A/2021, de 14 de junho. Renova a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, prorrogando a vigência da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021 (09/06/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021, de 9 de junho. Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021 (04/06/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-B/2021, de 4 de junho. Prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021 (04/06/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021, de 4 de junho. Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 (28/05/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021, de 28 de maio. Prorroga a situação de calamidade e altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade.
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 (26/05/2021)
Despacho Normativo n.º 14-A/2021, de 26 de maio. Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição.
Lei n.º 31-A/2021 (25/05/2021)
Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio. Permite a realização de exames nacionais de melhoria de nota no ensino secundário e estabelece um processo de inscrição extraordinário, alterando o Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro.
Portaria n.º 107/2021 (25/05/2021)
Portaria n.º 107/2021, de 25 de maio. Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.  
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021 (21/05/2021)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62-A/2021, de 21 de maio. Altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.